Política de Privacidade e Segurança e Proteção de Dados

A quintadaportela.pt respeita a sua privacidade, garantindo a segurança dos seus dados, sendo os mesmos solicitados e utilizados por nós, nas seguintes situações;

Processo Registo – A informação recolhida no processo de registo é utilizada exclusivamente para o processamento das suas encomendas e respetiva faturação.

Processo Pagamento – Qualquer operação de pagamento realizada nesta plataforma onde sejam solicitados dados/informação pessoal, é realizada de forma a garantir a proteção dos mesmos, garantindo a encriptação dos dados através de um Certificado de Segurança (SSL)

   (Irá visualizar e confirmar o certificado de segurança com a alteração de http para https no url)

 

Dados pessoais

Direitos dos titulares dos dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral  de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.

Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”).

Prazos de conservação de dados

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é RJBM – Produtos Regionais Unipessoal Lda.

 

Quinta da Portela
Vila Cortês da Serra, 6290-611 Gouveia
Tel: 271 776 725

geral@quintadaportela.pt

No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.

 

Local do tratamento dos dados pessoais

O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas e são tratados apenas por funcionários técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento.

Como os seus dados pessoais são protegidos?

De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, RJBM – Produtos Regionais Unipessoal Lda. proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.

No entanto, RJBM – Produtos Regionais Unipessoal Lda. informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.

 

 

 

Termos e Condições Gerais de Venda em quintadaportela.pt

Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda determinam as relações contratuais entre RJBM – Produtos Regionais Unipessoal Lda., com NIF- 513 340 645 em Quinta da Portela S/N – Vila Cortês da Serra , 6290-611 – Vila Cortês da Serra, doravante designada por “Quinta da Portela” e, por outro lado os particulares ou empresas que desejem adquirir produtos através do site www.quintadaportela.pt, doravante designado por “utilizador”.

 

A aquisição de produtos ou utilização da loja online será realizada de acordo com os Termos e Condições aqui presentes. Ao concluir o seu registo ou efetuar outras ações neste portal, fica automaticamente vinculado aos mesmos.

 

  1. Política de Encomendas
  2. Política de Privacidade e Segurança
  3. Política de Satisfação/Devolução
  4. Política de Pagamentos
  5. Apoio ao Cliente
  6. Direitos Autor
  7. Faturação

 

 

  1. Política de Encomendas

 Processamento de Encomenda

Após o utilizador finalizar o pedido de encomenda, a mesma será verificada pela nossa equipa.

A encomenda é processada e expedida, após se verificar o pagamento da mesma, no prazo máximo de 48 horas úteis, sendo que a entrega da mesma é prevista entre 24 a 96 horas úteis em qualquer destino, exceto situações ás quais sejamos alheios. Não serão processadas as encomendas realizadas em fim-de-semana ou feriado.

Apenas são efetuadas encomendas para Portugal Continental.

 

Expedição de Encomenda

Após a verificação e confirmação do pagamento efetuado, a nossa equipa irá proceder à expedição da sua encomenda dentro do prazo acima referido, salvo rutura de stock, sendo o cliente contactado caso seja essa a situação.

 

 Acompanhamento de Encomenda

O acompanhamento da encomenda pode ser realizado através da sua conta pessoal em quintadaportela.pt em “Encomendas”. Através do Histórico atualizado que iremos manter em cada conta de cliente, poderá verificar em tempo real os diversos procedimentos até à entrega da sua encomenda.

Para além disto, o cliente poderá receber ainda, um email sempre que concluída uma etapa no processo de encomenda.

 

Entrega de Encomenda

Ao realizar o seu pedido de encomenda deve ter em atenção que não realizamos entregas em apartados postais.

 

Recomendação – A entrega da sua encomenda irá ocorrer no prazo anteriormente mencionado, no horário 09h às 18h. Deverá ter este horário em atenção, no momento em que indica a morada para entrega, uma vez que deverá ter uma pessoa para aceitar a respetiva encomenda. Caso pretenda, poderá indicar a sua morada de trabalho ou outra morada (família) que tenha a garantia que irá ter pessoa disponível para a aceitação da encomenda.

 

Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja online quintadaportela.pt  apenas podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência.

RJBM – Produtos Regionais Unipessoal Lda. não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respetiva lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas. É da responsabilidade dos clientes a eventual apreensão das respetivas encomendas. Em caso da devolução dos produtos  RJBM – Produtos Regionais Unipessoal Lda. restituirá apenas o montante respetivo a estes mesmos produtos. Em caso de dúvida contacte-nos antes de encomendar.

 

 

 

  1. Política de Privacidade e Segurança

 

A quintadaportela.pt respeita a sua privacidade, garantindo a segurança dos seus dados, sendo os mesmos solicitados e utilizados por nós, nas seguintes situações;

 

Processo Registo – A informação recolhida no processo de registo é utilizada exclusivamente para o processamento das suas encomendas e respetiva faturação.

Processo Pagamento – Qualquer operação de pagamento realizada nesta plataforma onde sejam solicitados dados/informação pessoal, é realizada de forma a garantir a proteção dos mesmos, garantindo a encriptação dos dados através de um Certificado de Segurança (SSL)

(Irá visualizar e confirmar o certificado de segurança com a alteração de http para https no url)

Publicidade – A sua informação pessoal poderá ser utilizada para receber no seu endereço de email a respetiva publicidade da nossa empresa, promoções ou ofertas especiais.

Acedendo ao processo de registo e concluindo o mesmo, está automaticamente a concordar com as normas acima indicadas na nossa Política de Privacidade e Segurança.

 

 

 

  1. Política de Satisfação/Devolução

 

Política de Satisfação / Devolução

Caso o utilizador verifique na receção da sua encomenda que a mesma não se encontra em perfeito estado ou que contêm algum produto danificado, deverá efetuar a devolução da mesma ao estafeta ou a aceitação sobre reserva, justificando na Guia de Remessa o motivo da devolução ou reclamação. Deverá ainda contactar-nos e reportar a situação com a maior brevidade, através do formulário de contacto em quintadaportela.pt

 

A quintadaportela.pt reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro, excetuando produtos que se encontrem abrangidos pelo Artigo 17.º, alinea d) (“Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo.”)

 

Incumbe ao cliente suportar o custo da devolução da mercadoria conforme Artigo 13.º – 2) ,ficando a quintadaportela.pt de restituir apenas o montante do valor correspondente à mercadoria. Excluem-se as devoluções que derivem de algum defeito do produto, sendo que, neste caso quintadaportela.pt compromete-se a trocar o produto de imediato por outro igual ou de características idênticas, suportando os respetivos custos de envio.

 

 

  1. Política de Pagamentos

 

Política de Preços

Os preços apresentados em quintadaportela.pt, salvo exceção, são válidos para a data em que o cliente os visualiza e procede á respetiva encomenda, mesmo que o envio ou pagamento seja efetuado em data posterior.

Os preços apresentados em quintadaportela.pt incluem IVA á taxa legal em vigor.

Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Ao custo dos produtos encomendados na loja Quinta da Portela, para entregas nacionais (Portugal Continental) acresce um custo de expedição/transporte de 18€ c/ IVA á taxa legal em vigor calculado automaticamente aquando a elaboração da compra para encomendas com valor de produto até 30€. Para encomendas de valor de produto igual ou superior a 30€ e inferior a 50€ acresce um custo de expedição/transporte de 9€  c/ IVA á taxa legal em vigor calculado automaticamente aquando a elaboração da compra e no caso de encomendas com valor compreendido entre 50€ e 100€, o valor de custo de expedição/transporte é de 5€  c/ IVA á taxa legal em vigor calculado automaticamente aquando a elaboração da compra Não haverá lugar a débito dos portes em encomendas com o valor de produto igual ou superior a 100€.

 

Métodos de Pagamento

Em quintadaportela.pt pode efetuar o pagamento da sua encomenda através de :

 

Transferência Bancária – Poderá realizar a transferência por forma a pagar a sua encomenda através do Netbanking do seu banco ou em uma caixa ATM perto de si.

Contra-Reembolso – Poderá realizar o pagamento no ato da entrega.

MbWay – Para enviar dinheiro, basta escolher um dos cartões que tem associado ao serviço e selecionar a opção “enviar dinheiro”. Depois, selecione o contacto a quem vai enviar dinheiro, indique o valor, e confirme a operação introduzindo o seu PIN MB WAY.

 

– Todos os métodos acima mencionados, são colocados à disposição do cliente para o pagamento da sua encomenda, sem qualquer custo para o mesmo, à exceção do pagamento feito à cobrança. Este tem o valor de 3,50€.

 

– Não aceitamos qualquer responsabilidade pela ausência do pagamento nas nossas contas, fruto da incorreta colocação de dados por parte do utilizador (Ex. Utilizador digita Nº conta ou dados incorretamente)

 

– Ao utilizar os métodos de pagamento acima referidos, concorda com os termos e condições referidos nesta página.

 

 

  1. Apoio ao Cliente

 

A nossa empresa possui um sistema de apoio ao cliente integrado em quindadaportela.pt

Caso pretenda contactar-nos poderá o fazer acedendo aos contatos no fundo da Página Principal.

 

Irá encontrar um formulário que deverá preencher de forma adequada, podendo encaminhar a sua questão para:

geral@quintadaportela.pt

 

 

 

  1. Direitos de Autor

 

A quintadaportela.pt reserva-se ao direito de ;

Proceder á alteração do conteúdo do portal e loja online.

Bloquear o acesso por tempo determinado ou indeterminado ao utilizador que não cumpra com as normas aqui mencionadas e que lese a atividade da nossa empresa.

Garantir a proteção e impedir o uso de imagens ou conteúdo do portal por terceiros.

Impedir o uso da marca sem autorização, uma vez que constitui marca registada(INPI) e outros direitos de propriedade industrial.

 

 

 

  1. Facturação

 

Após finalizar a sua encomenda e proceder ao pagamento, será enviada confirmação de pagamento para o endereço e-mail que inseriu aquando do registo da sua conta.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em (http://ec.europa.eu/consumers/odr) ou nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que a entidade de RAL disponível é o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo; Telefone nº 213 847 484; e-mail: cniacc@unl.pt

 

A Gerência,

 

RJBM – Produtos Regionais Unipessoal Lda.

Quinta da Portela S/N – Vila Cortês da Serra

6290-611 Vila Cortês da Serra

Gouveia – Portugal